Institucional

CONTRATOS E ADITAMENTOS

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/03/Remuneração-dos-Servidores-AT-9.pdf https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/2015-Remuneração-dos-Servidores-Publicos-e-Agentes-Políticos.pdf

LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÕES

ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATAS DAS SESSÕES

Balancete das Receitas

Balancete das Despesas

Dispensa de Licitação

Publicação em conformidade com as exigências ENCCLA (Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 – Art. 8º, §1º Inc. IV, da Lei 12.527/2011 e Art. 7º, Inc. I, alínea “e”, do Decreto nº 7.185/2010)

Atas Digitais

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REMUNERAÇÃO - 2016

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

REMUNERAÇÃO - 2015

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES A Câmara Municipal disponibiliza a Remuneração dos Servidores Individualizados ENCCLA - Art. 7º, §2º, VI, do Decreto 7.724/2012 e Decisão STF RE com Agravo ARE 652777

AUTÓGRAFOS - 2013

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

AUTÓGRAFOS - 2014

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência

AUTÓGRAFOS - 2015

Escolha abaixo o Autógrafo A Câmara Municipal disponibiliza os Autógrafos como método de divulgação da Legislação Municipal ENCCLA - Lei 12.527/2011 - Boa Prática de Transparência