03
mar
2020
Lei
Lei 1324/2019
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo03
mar
2020
Lei
Lei 1323/2019
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1322/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título precário e gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
03
mar
2020
Lei
Lei 1321/2019
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
27
fev
2020
Lei
Lei 1352/2020
Dispõe sobre autorização para abe11ura de crédito adicional especial e dá outras providências.
27
fev
2020
Lei
Lei 1351/2020
Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula/rematrícula em estabelecimento de ensino público ou privado, comprovante de vacinação da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá…
19
fev
2020
Lei
Lei 1350/2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.
19
fev
2020
Lei
Lei 1349/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
fev
2020
Lei
Lei 1348/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
fev
2020
Lei
Lei 1347/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
fev
2020
Lei
Lei 1346/2020
Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o § 2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município…
11
fev
2020
Lei
Lei 1320/2019
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir Certidão Profissional ANBIMA / APIMEC - CP A 10 e dá outras providências.
11
fev
2020
Lei
Lei 1319/2019
Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências.
11
fev
2020
Lei
Lei 1318/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1317/2019
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir certidão profissional ANBID - CPA 10 e dá outras providências