10
fev
2021
Lei
Lei 1408/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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fev
2021
Lei
Lei 1407/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1406/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1405/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1404/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1403/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1402/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1401/2021
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Magda e estabelece outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1400/2021
Altera dispositivos da Lei nº 1.230, de 13 de setembro de 2017, e dá outras providências.
23
dez
2020
Lei
Lei 1399/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
23
dez
2020
Lei
Lei 1398/2020
Dispõe sobre denominação Refeitório da EMEF Waldomiro Lojúdice e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei Complementar 98/2020
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e fiscalização de antenas transmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e equipamentos afins e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1397/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1396/2020
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1395/2020
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.