30
out
2018
Lei
Lei 1289/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Leis
250 documentos · série 2018–2021
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Limpar tudo23
out
2018
Lei
Lei 1288/2018
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Terceira Idade e dá outras providências.
23
out
2018
Lei
Lei 1287/2018
Dispõe sobre a fixação do Pequeno Valor para pagamentos de débitos da Fazenda Pública Municipal em obediência aos §§3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
23
out
2018
Lei
Lei Complementar 89/2018
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, do Município de Magda, Estado de São Paulo e dá outras providências.
23
out
2018
Lei
Lei Complementar 88/2018
Institui o Código Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1286/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1285/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1284/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1283/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1282/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1281/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1280/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1279/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1278/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
18
set
2018
Lei
Lei 1276/2018
Autoriza o Município de Magda a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores…