Legislativo

Lei 1283/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1282/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1281/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1280/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1279/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1278/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei 1276/2018

Autoriza o Município de Magda a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores…

Moção de Repúdio

Moção de Apoio

Moção de Apelo

Requerimento de Informação 12/2018

Requerimento de Informação 11/2018

Requerimento de Informação 10/2018

Indicação 08/2018

INDICO, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Magda, a Excelentíssima Senhora Prefeita Viviane Aparecida Caselli Vital, para que determine ao setor competente a possibilidade de executar, antes do início do período de chuvas, os reparos…

Indicação 07/2018

INDICO, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Magda, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Viviane Aparecida Caselli Vital, para que determine ao setor competente a possibilidade de realizar, na Rua Antonio Carreira, Conjunto…