12
jul
2019
Indicação
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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Limpar tudo12
jul
2019
Requerimento
Requerimento de Informação 04/2019
12
jul
2019
Requerimento
Requerimento de Informação 03/2019
12
jul
2019
Ata de Sessão
Ata - 8ª Ordinária 2019
12
jul
2019
Ata de Sessão
Ata - 7ª Ordinária 2019
12
jul
2019
Ata de Sessão
Ata - 6ª Ordinária 2019
12
jul
2019
Ata de Sessão
Ata - 5ª Ordinária 2019
05
jun
2019
Indicação
Indicação 16/2019
31
mai
2019
Moção
Moção de Pesar
26
abr
2019
Ata de Sessão
Ata - 4ª Ordinária 2019
26
abr
2019
Requerimento
Requerimento de Informação 02/2019
26
abr
2019
Indicação
Indicação 15/2019
10
abr
2019
Lei
Lei 1307/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
10
abr
2019
Lei
Lei 1306/2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências
10
abr
2019
Lei
Lei Complementar 92/2019
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis nºs 441, de 13 de setembro de 1999, 462, de 29 de junho de 2000 e 1007, de 27 de fevereiro de 2013 e dá…