Legislativo

Lei 1323/2019

Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.

Lei 1322/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título precário e gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.

Lei 1321/2019

Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.

Lei 1352/2020

Dispõe sobre autorização para abe11ura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1351/2020

Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula/rematrícula em estabelecimento de ensino público ou privado, comprovante de vacinação da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá…

Lei 1350/2020

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.

Lei 1349/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1348/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1347/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei 1346/2020

Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o § 2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município…

Indicação 30/2019

Indicação 28/2019

Indicação 29/2019

Indicação 25/2019

Indicação 26/2019