26
fev
2021
Indicação
Legislativo
1.095 documentos · série 2020–2025
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1.095 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo26
fev
2021
Indicação
Indicação 02, de 2021
26
fev
2021
Indicação
Indicação 01, de 2021
24
fev
2021
Lei
Lei 1418/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
fev
2021
Lei
Lei 1417/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
24
fev
2021
Lei
Lei 1416/2021
Dispõe sobre novo mapa Cadastral do município.
24
fev
2021
Lei
Lei 1415/2021
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei Complementar 99/2021
Adequa parte da legislação municipal.
10
fev
2021
Lei
Lei 1414/2021
Institui o Programa Municipal Mais Agro Magda, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de infraestrutura nas propriedades rurais e agroindustriais do Município de Magda e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1413/2021
Institui no exercício o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1412/2021
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
10
fev
2021
Lei
Lei 1410/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1409/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1408/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
fev
2021
Lei
Lei 1407/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.