Institucional

Ouvidoria

📣 OUVIDORIA Câmara Municipal de Magda Carta de Serviços ao Usuário: A Carta de Serviços ao Usuário apresenta, de forma simples e direta, os serviços prestados pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Magda. Nosso objetivo é fortalecer a transparência, facilitar o acesso à…

Atas das Sessões

O que é a Ouvidoria

https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ouvidoria_parlamentar.pdf

Perguntas Frequentes

É a lista de matérias que serão analisadas pelo Plenário como Moções, Requerimentos e Projetos de Lei durante uma sessão. As sessões ordinárias são realizadas todas as segundas e quartas, terças-feiras, do mês, com início às 20h00, com exceção dos períodos de recesso. São as…

SESSAO

Projetos de Decreto Legislativo

Projetos de Resolução

Projetos de Lei

Moções (até 2024)

Requerimentos de Informação (até 2024)

Indicações

Justificativas de Ausência

Pareceres Contábeis

Pareceres Jurídicos

Resoluções (até 2024)