Pular para o conteúdo
segunda-feira, 27 de abril de 2026
Acessibilidade
e-SIC
Ouvidoria
Mapa do Site
VLibras
Administração
Câmara Municipal
Jaguariúna
PNTP 2026
Radar da Transparência
Atricon · TCE-MT · TCU
Sou Auditor
Selo PNTP 2026
Evidências de conformidade
Menu
e-SIC
Ouvidoria
Início
A Câmara
Atividade Legislativa
Legislação
Transparência
Concursos
Atendimento
Notícias
Início
A Câmara
Institucional
Função e Definição
Mesa Diretora
Atribuições da Mesa
Estrutura Organizacional
Organograma
Regimento Interno
Lei Orgânica Municipal
Verba Indenizatória
Galeria de Fotos
Vereadores
Legislatura Atual (2025-2028)
Legislatura 2021-2024
Legislatura 2017-2020
Vereadores históricos
Comissões Permanentes
Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Outras seções
Atos da Mesa
Atividade Legislativa
Sessões
Todas as Sessões
Pautas do Plenário
Pautas das Comissões
Atas das Sessões
Votações Nominais
Vídeos das Sessões ↗
Editais de Convocação
Audiências Públicas
Proposições dos Vereadores
Projetos de Lei
Requerimentos
Indicações
Moções
Emendas
Emendas à Lei Orgânica
Autógrafos
Pareceres
Sessões — extras
Reuniões das Comissões
Legislação
Atos Normativos
Leis Municipais ↗
Resoluções
Decretos Legislativos
Decretos
Atos Internos
Atos da Mesa
Portarias
Ofícios
Processos CM
Transparência
Painel
Portal da Transparência
Selo PNTP 2026
Portal do Cidadão (GRP) ↗
Controle Interno ↗
Prestação de Contas
Julgamento de Contas — Legislativo
Julgamento de Contas — Executivo
Balancetes
Relatório de Gestão Fiscal
Contratações
Licitações (processos)
Contratos
Atas de Registro de Preços
PCA — Plano Anual
Repasses e Obras
Convênios e Transferências
Obras Públicas
Declarações de Inexistência
Pessoal
Concursos
Gestão de Pessoal
Controle de Viagens
Dados Abertos (API · CSV)
Outras seções
Atas de Registro de Preços
Concursos
Todos
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Atendimento
Acesso à Informação (LAI)
e-SIC — Central
Novo Pedido
Acompanhar Pedido
Relatório Anual
Ouvidoria
Ouvidoria — 5 canais
Acompanhar Manifestação
Carta de Serviços
Pesquisa de Satisfação
LGPD + Acessibilidade
Encarregado (DPO) + Política
Recursos de Acessibilidade
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
e-SIC
Ouvidoria
Início
A Câmara
Atividade Legislativa
Legislação
Transparência
Concursos
Atendimento
Notícias
Início
Licitações
Dispensa 30/2024
Dispensa
Encerrada
Dispensa nº
30/2024
Publicado 01/07/2024
PROCESSO Nº 30/2024 (FINALIZADO)
Baixar aviso de licitação (PDF, 554 KB)
Compartilhar
Atualizado em
23 de abr. de 2026
às
14:20
4.-ANEXOS_PUBLICACAO-1.pdf
554 KB · Pesquisável
Outros arquivos do processo
1 arquivo · 103 KB
20.-Autorizacao-Contratacao-Direta
PDF · 103 KB · Pesquisável
Outros documentos vinculados
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 30/2024 (FINALIZADO)
Aviso de Licitação
Dúvidas sobre este processo?
Fazer pedido via e-SIC
· resposta em até 20 dias (Lei 12.527/2011)
Diminuir fonte
Aumentar fonte
Alto contraste
