Thiago Francisquini Viana
Foi eleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 340 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
Publicações com autoria(364)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
INDICAÇÃO Nº 085/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja construída uma lombada (quebra-molas) na Rua Nadyr Garcia, na altura do número 1.249 (na reta do poste do…
INDICAÇÃO Nº 083/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda à abertura da Escola EMEIF Profª Syrleci Ândido de Oliveira no horário estabelecido para a…
INDICAÇÃO Nº 082/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, a reiteração da Indicação nº 00020/2023, datada de 03 de março de 2023, onde reivindicamos que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a providência da…
INDICAÇÃO Nº 081/2024
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja realizada a limpeza na Rua Antônio Bernabé, às margens da Rodovia Feliciano Salles da Cunha, na altura da…
INDICAÇÃO Nº 080/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja realizada a contratação de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – nas escolas de nosso município.…
INDICAÇÃO Nº 079/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a construção de um redutor de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Irmãos Soneto, em frente à Oficina Mecânica…
INDICAÇÃO Nº 078/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização da limpeza da quadra e da pista de skate localizada no Bairro Residencial “Orlando Gabriel”,…
INDICAÇÃO Nº 077/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a providência da limpeza do Mini Campo de Futebol “João Batista Marques - Grilão”, localizado no Bairro…
INDICAÇÃO Nº 076/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja realizado o calçamento da lateral da Avenida Irmãos Soneto, do final do atual calçamento até próximo da Escola Pró-Infância “Maida Lina Athayde de Lima”.…
INDICAÇÃO Nº 075/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja notificado o proprietário do lote localizado na Avenida João Garcia, nº 1.455, neste município, para…
INDICAÇÃO Nº 074/2024
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciado um professor de apoio para permanecer na sala de aula que possui crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, na E.M.E.F. “Azilo…
INDICAÇÃO Nº 073/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciada a contratação de psicólogo especializado em ABA, fonoaudiólogo especializado em ABA e terapeuta ocupacional com integração sensorial de Ayres…
INDICAÇÃO Nº 072/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja alterada a lei que fixa a referência salarial dos agentes de saúde, a fim de que seja fixado o piso salarial mediante alteração da referência. Indicação Nº…
INDICAÇÃO Nº 071/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja celebrado um Termo de Colaboração entre o município de General Salgado e a APAE – Associação de Pais e Amigos da cidade de Fernandópolis, para o atendimento…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 1 DE ABRIL DE 2024
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2021". Decreto legislativo Nº 02-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 030/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 13/2024, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências; e n° 14/2024, que autoriza o…
REQUERIMENTO Nº 028/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE O PORQUÊ NÃO FOI BUSCAR UMA MÃE E SUA CRIANÇA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, haja vista que estava de alta desde as 18h30min e até as…
REQUERIMENTO Nº 027/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE A SUPERLOTAÇÃO NO ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE GENERAL SALGADO PARA AURIFLAMA, E QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS. Requerimento Nº…
REQUERIMENTO Nº 026/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", EM NOSSO MUNICÍPIO DE GENERAL…
REQUERIMENTO Nº 025/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE AS ALEGAÇÕES A RESPEITO DE VENDA/UTILIZAÇÃO DE TERRENOS JÁ COM PROPRIETÁRIOS NO CEMITÉRIO DE NOSSO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO, E QUE MEDIDAS…
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 21-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 019/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOMÊNICO RÃO, ESTRADA JESULINO DA CUNHA FROTA, RUA ANTONIO BERNABE, AVENIDA OSWALDO JOSÉ MARQUES, PRÓXIMA AO…
REQUERIMENTO Nº 018/2024
VERIFICAR AS NECESSIDADES DE MARCAÇÃO DOS EXAMES, POIS, NA VAC DEVE TER UMA ENFERMEIRA A DISPOSIÇÃO PRA AUXILIAR OS FUNCIONÁRIOS DO AGENDAMENTO, O QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO. Requerimento Nº 18-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 017/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre os MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO, a fim de que sejam informadas QUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE GENERAL SALGADO, E SE…
REQUERIMENTO Nº 015/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 10/2024, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 011/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) na K o d o v i a V i c i n a l G E S - 3 0 9 q u e l i g a o D i s t r i t o d e P r u d e n c i o e M o r a e s c o m a R o d o v i a Elieser…
REQUERIMENTO Nº 008/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o ASFALTO DA RODOVIA VICINAL GES-309 QUE LIGA A RODOVIA SP-463 AO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, COM 3.780 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICIPIO DE…
REQUERIMENTO Nº 004/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o VALOR TOTAL QUE FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM A OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO.…
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Solicita informações ONDE E COMO FOI GASTO O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DUODÉCIMOS, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Requerimento Nº 03-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 069/2023
REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, A FIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DE LICENÇA,…
REQUERIMENTO Nº 068/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS…
REQUERIMENTO Nº 067/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOS PÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINAL COMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOS…
REQUERIMENTO Nº 065/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
REQUERIMENTO Nº 064/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue:…
REQUERIMENTO Nº 063/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde - DRS XV - e AME - Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São José do Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE…
REQUERIMENTO Nº 061/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados a atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
REQUERIMENTO Nº 059/2023
Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 058/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES "DOMINGOS FANTINI", de nosso município de…
AUTÓGRAFO N° 17, DE 17 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Autógrafo Nº 17-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 12-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 21, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências" Autógrafo Nº 21-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 20-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 19-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 18, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 18-2024 Baixar
LEI MUNICIPAL Nº3176
“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado” . Lei Municipal Nº 3176-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 16, DE 17 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" Autógrafo Nº 16-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 069/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja realizado reforma do calçadão localizado na extensão da Avenida Orlando Prestes, onde as pessoas praticam caminhadas (sentido a…
INDICAÇÃO Nº 068/2024
Salientamos que, a referida lombada com certeza amenizará os riscos de acidentes que possa vir a ocorrer naquela localidade, tendo em vista que os veículos terão um os riscos de acidentes que possam vir a ocorrer, proporcionando mais segurança aos transeuntes. Indicação Nº…