Ramiro Murilo de Souza
Publicações com autoria(22)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
RESOLUÇÃO n° 03 de 2020
Regulamenta no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal de General Salgado, os procedimentos para a garantia do acesso à informação pública nos termos da Lei nº 12.527, e inciso XXXIII, do artigo 5º, inciso II, do § 3º do artigo 37 e § 2º, do artigo 216, ambos da…
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 017/2019
Projeto de Lei nº 00003/2019, de autoria do Vereador Wanderley Rodrigues de Souza, que institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE RÁO". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE MARCO DE 2019
"Concede Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ JACINTO ALVES FILHO" CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2019
"Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Resolução nº 03, de 02 de maio de 2006, que dispõe a readequação dos valores pagos a titulo de bolsa auxílio através de convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, visando à contratação de Estagiários para a Câmara Municipal…
REQUERIMENTO Nº 01/2019
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, conforme artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 023/2018
Dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.F. "Azílio Antonio do…
REQUERIMENTO Nº 022/2018
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTOS Nº 021/2018
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências, sendo submetida às duas discussões e votações nesta 17ª Sessão Ordinária. CLIQUE…
REQUERIMENTO Nº 019/2018
PROJETO DE LEI Nº 43/2018, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 82.325,82 para implantação de 60 unidades habitacionais), de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa…
REQUERIMENTO Nº 017/2018
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado; ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 043/2018
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja analisada a possibilidade do viaduto a ser construído próximo ao Posto Sidarta seja denominado de "MICHELI RÁO". INDICO ainda, que após seja dada a denominação, deverá ser…
REQUERIMENTO Nº 016/2018
Dispõe sobre denominação especial da quadra poliesportiva existente na 3ª Companhia de Polícia, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 015/2018
Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 para pagamento dos estagiários referente ao Setor de Educação (Pré Escola, Creche e Fundamental), com recurso…
REQUERIMENTO Nº 014/2018
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 032/2018
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, reivindicações a fim de que após a construção do anfiteatro neste Município, seja dada denominação ao referido prédio de "ANFITEATRO ANDRÉIA ARVELINI BIDO". CLIQUE PARA…
REQUERIMENTO Nº 013/2018
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor CINÉZIO CRESCÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados no Município". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor, Doutor ISMAR DE SOUZA CARVALHO, Digníssimo Geólogo e Professor Universitário." CLIQUE PARA VER Baixar