Marcos Antonio de Alencar
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004, com 276 votos, pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro; reeleito nas eleições de 05 de outubro de 2008, com 300 votos, pelo Partido PTB; reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012, com 257 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB; reeleito Vereador, com 371 votos pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, nas eleições de 02 de outubro de 2016; e reeleito a Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 363 votos, pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro.
Publicações com autoria(142)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 048/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei…
INDICAÇÃO Nº 093/2021
Seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade acrescido de percentual de ganho real, com o objetivo de conceder aos servidores públicos de nosso Município de General Salgado percentual de…
INDICAÇÃO Nº 090/2021
Sejam instalados ares condicionados nas escolas e creches municipais existentes em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 080/2021
Consertados os bancos e reformados os canteiros existentes na Praça 101 (popular Vila Maria), localizada neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 037/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 24/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 67.500,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia "Nossa Senhora…
REQUERIMENTO Nº 036/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de…
REQUERIMENTO Nº 029/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 16/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 76.008,33 -setenta e seis mil, oito reais e trinta e três…
REQUERIMENTO Nº 023/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-No-23-2021 Baixar
INDICAÇÃO Nº 031/2021
Seja realizada melhoria na sinalização dos nomes de ruas, avenidas e bairros, localizados neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 030/2021
Sejam instaladas câmeras de monitoramento em locais de grande fluxo de pessoas como: em frente das escolas, na rodoviária e demais localidades de grande fluxo de pessoas, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 011/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dá nova redação ao inciso Ili, do artigo 4° da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017". CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 025/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando as informações abaixo, relativas ao kit de alimentação escolar: CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 014/2020
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim que sejam realizadas melhorias no cruzamento da Rua Valdir Públio de Souza com a Rua Florindo Venâncio, no Bairro Vila Guimarães,…
INDICAÇÃO Nº 013/2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providências necessárias a fim de realizar um estudo quanto ao sistema viário municipal, a fim de reorganizar as mãos de nosso município. CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 010/2020
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as seguintes providências na PRAÇA "PAULO GALHARDO SANCHES". CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 09/2020
INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências visando intervir junto aos catadores de lixo reciclável de nosso Município, a fim de adotar medidas quanto o depósito de recicláveis em lugares impróprios.…
INDICAÇÃO Nº 03/2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas existentes no Terminal Rodoviário "Francisco Inocêncio Sobrinho", tendo em vista…
REQUERIMENTO Nº 011/2019
REQUERENDO que tome as providências necessárias a fim de realizar as adequações necessárias para que seja regularizado os descontos e recolhimentos referentes à CARGA SUPLEMENTAR dos professores que lecionam nas Escolas de nosso município. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 036/2019
Sejam regularizados os descontos e recolhimentos referentes à CARGA SUPLEMENTAR dos professores que lecionam nas Escolas de nosso município. CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE MAIO DE 2019
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2015". CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 08/2019
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, reivindicando com a máxima urgência seja realizada a manutenção em todas as lâmpadas queimadas existentes nas ruas de nosso Município. CLIQUE…
INDICAÇÃO Nº 01/2019
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providencias necessárias a fim de realizar o controle urgente dos pombos em nosso município, com maior e urgente atenção às Escolas aqui existentes. CLIQUE…
INDICAÇÃO Nº 030/2018
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja doada UMA AMBULÂNCIA ao Asilo "Maria Donizete Zocal", localizado neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 029/2018
INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias como reforma e/ou remodelação nas canaletas de águas existentes no cruzamento das Ruas Domênico Ráo com a Dr. Bruno Martins, localizadas neste Município. CLIQUE…
INDICAÇÃO Nº 028/2018
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de ser disponibilizado um local para abrigar os animais de rua (cachorros e gatos). INDICO ainda, seja realizada a castração desses animais (gatos e…
INDICAÇÃO Nº 019/2018
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja construído um redutor de velocidade próximo a rotatória que dá acesso ao Residencial Cidade Jardim, próximo ao 'Bar…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016
"Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Entidade de Utilidade Pública e Instituição Benemérita a Casa do Maçom João Baroni de Barretos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salgadense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIZ GERMANO, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 02 de 2014
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências''. CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 01 de 2014
"Dá nova redação ao artigo 1 ° da Resolução nº 01, de 10 de março de 2003 e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 03 de 2013
"Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA MIRIM de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor CLAYTON ROSA CARNEIRO, Digníssimo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2012
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor LUIZ FERNANDES (IN MEMORIAN); Digníssimo Ex-Vereador". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE JUNHO DE 2008
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 22 DE ABRIL DE 2008
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2006". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008
"Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2005 de O 1 de agosto de 2005 que trata das contas do executivo municipal do exercício de 2000 e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2004". CLIQUE PARA VER Baixar