Marcos Antonio de Alencar
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004, com 276 votos, pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro; reeleito nas eleições de 05 de outubro de 2008, com 300 votos, pelo Partido PTB; reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012, com 257 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB; reeleito Vereador, com 371 votos pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, nas eleições de 02 de outubro de 2016; e reeleito a Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 363 votos, pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro.
Publicações com autoria(142)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
INDICAÇÃO N° 018/2025
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências no sentido de serem instalados 02 (dois) refletores de iluminação em frente ao velório municipal do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste…
INDICAÇÃO N° 017/2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências a fim de que seja cedido transporte aos moradores dos Distritos de Prudêncio e Moraes, São Luiz de Japiúba e Nova Palmira, nos dias 28 de fevereiro e dias 01,…
INDICAÇÃO N° 016/2025
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja disponibilizado um veículo público para levarem os trabalhadores do Distrito de Prudêncio e Moraes que trabalham na…
INDICAÇÃO N° 014/2025
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências a fim de que seja instalado um obstáculo do tipo "lombada" na Rua José Duran, nas proximidades do lavador do Toninho, neste Município. Indicação…
INDICAÇÃO N° 013/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que o senhor Prefeito faça a escritura das casas do Distrito de Prudêncio e Moraes que sem encontram sem documentação. Indicação nº 13…
INDICAÇÃO N° 006/2025
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja instalado obstáculo tipo 'lombada', na Rua Lenine Colombo, localizada no Bairro Residencial Nova General, neste Município. Indicação nº 6 de…
INDICAÇÃO N° 004/2025
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente que proceda ao reparo de uma canaleta existente na Rua Azílio Antonio do Prado, enfrente a Pizzaria Divina, neste Município.…
INDICAÇÃO N° 003/2025
Indicação nº 3 de 2025 Baixar
INDICAÇÃO N° 002/2025
Indicação nº 2 de 2025 Baixar
INDICAÇÃO N° 001/2025
Indicação nº 1 de 2025 Baixar
REQUERIMENTO Nº 042/2024
Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com…
REQUERIMENTO Nº 041/2024
Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar com o intuito de viabilizar a aquisição de um…
INDICAÇÃO Nº 119/2024
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias para a entrega de todas as cestas básicas em atraso aos funcionários públicos municipais. Indicação Nº 119-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 117/2024
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto do muro do Cemitério Municipal, neste município. Indicação Nº 117-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 109/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja procedido o desentupimento e realizada a manutenção no banheiro do Almoxarifado da Prefeitura…
INDICAÇÃO Nº 108/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja sanado o problema com os pombos existentes na rodoviária de nosso município. Indicação Nº 108-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 072/2024
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja alterada a lei que fixa a referência salarial dos agentes de saúde, a fim de que seja fixado o piso salarial mediante alteração da referência. Indicação Nº…
INDICAÇÃO Nº 071/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja celebrado um Termo de Colaboração entre o município de General Salgado e a APAE – Associação de Pais e Amigos da cidade de Fernandópolis, para o atendimento…
REQUERIMENTO Nº 058/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES "DOMINGOS FANTINI", de nosso município de…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustrissimo Senhor AMADOR MUNIZ DE ARAÚJO". Decreto legislativo Nº 03-2024 Baixar
INDICAÇÃO Nº 051/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que a Prefeitura Municipal oriente os produtores rurais sobre a colheita de produtos agrícolas nas proximidades do perímetro urbano, neste Municipio.…
LEI MUNICIPAL Nº3158
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023 Baixar
INDICAÇÃO Nº 116/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizada a revitalização da Praça "JOAO RAIMUNDO", localizada na confluência das Ruas Antonio Rodrigues Mendonça, Leonardo lanella e Leonildo J. do Nascimento…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2020 Decreto-legislativo-01-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 45, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências Autografo-No-45-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 027, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial das Arquibancadas e do espaço do Bar do Estádio Municipal "Paulo Possetti" deste Município e dá outras providências". Autografo-No-27-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 26, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial do Consultório Odontológico nº 01 do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal e dá outras providências". Autografo-No-26-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 025, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a denominação especial do Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências". Autografo-No-25-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial da Quadra Poliesportiva da E.M.E.I.F. "Professora Syrlei Cândido de Oliveira", localizada neste Município Autografo-No-30-2023-1 Baixar
REQUERIMENTO Nº 024/2023
Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-24-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 024/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 00007/2023, de autoria do edil Marcos Antonio de Alencar e outros Edis, que dispõe sabre denomina9ao especial do Centro Municipal de Fisioterapia e da outras…
INDICAÇÃO Nº 035/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -AVCB, para as Escolas: E.M.E.I.F.…
INDICAÇÃO Nº 031/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciada A CONTRATAÇÃO DE SEGURANCAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS de nosso município de General Salgado. Indicacao-31-23 Baixar
INDICAÇÃO Nº 015/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias necessárias a fim de que seja construído um ponto de ônibus no Bairro Residencial "Angelo Veschi", precisamente na rua localizada ao lado da chácara que era…
INDICAÇÃO Nº 014/2023
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Bruno Cezar Balsamao Resende situada…
INDICAÇÃO Nº 064/2022
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a reintegração de posse do im6vel denominado de "Clube de Regatas Salgadense"…
INDICAÇÃO Nº 063/2022
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias cabíveis a fim de que seja implantada lousa digital na escola E.M.E.F. "Angelo Scarin", localizada neste Município. Indicacao-63-22 Baixar
INDICAÇÃO Nº 041/2022
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, que seja realizado o recape asfáltico Vicinal GES-309 que interliga providencias o Distrito de a Prudencio fim de e que Moraes seja a realizado. Indicacao-41-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 022/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades: regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 300.000,00 -trezentos mil reais,…
REQUERIMENTO Nº 021/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades egimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 24/2022, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências (antigo prédio da Nossa Caixa); e, nº 25/2022, que autoriza o…
REQUERIMENTO Nº 013/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. Requerimento-013-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 011/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de General Salgado e dá outras providências…
REQUERIMENTO Nº 008/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, destinado a…
REQUERIMENTO Nº 010/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 154.558,76 - cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos e…
INDICAÇÃO Nº 008/2022
Determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, determinar ao setor competente que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e do bairro denominado de "PARQUE INDUSTRIAL" CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 006/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 14/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais,…
INDICAÇÃO Nº 002/2022
Seja realizada instalação de ar condicionado na creche "ERCILIA FERREIRA DE MORAES" existente no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 001/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 01/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar; nº 02/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional…