Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 047/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 60/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 146.254,28 -cento e quarenta e…
REQUERIMENTO Nº 045/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 57/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executive Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de…
REQUERIMENTO Nº 043/2022
REQUERENDO-LHE seja PRORROGADO o prazo de funcionamento da COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL, para até o dia 31 de novembro de 2022. Requerimento-43-2022…
REQUERIMENTO Nº 040/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 - duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro…
REQUERIMENTO Nº 039/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria…
REQUERIMENTO Nº 037/2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que…
REQUERIMENTO Nº 036/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General…
REQUERIMENTO Nº 034/2022
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 033/2022
REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa "Cidadania no Campo• Rotas Rurais" e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre…
REQUERIMENTO Nº 032/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 42/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 50.000,00 -cinquenta mil reais, destinado ao…
REQUERIMENTO Nº 031/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 04/2022, de autoria do senhor Prefeito, que disp5e sobre o Programa de Pagamento incentivado - PPI e dá outras providencias. Requerimento-31-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 030/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 03/2022, que dispõe sabre criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica (cargo de…
REQUERIMENTO Nº 029/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sabre o Projeto de Lei n° 32/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais,…
REQUERIMENTO Nº 027/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado a…
REQUERIMENTO Nº 026/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de…
REQUERIMENTO Nº 025/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 27/2022, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e…
REQUERIMENTO Nº 023/2022
EQUERENDO-LHE, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as ormalidades regimentais, seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGA ÃO para fiscalizar e investigar a SITUAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DE LOCAIS DE TRABALHO E DE FUNÇÕES. Requerimento-023-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2022
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências; nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…
REQUERIMENTO Nº 018/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 22/2022, que dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS -Centro de Referência da Assistência Social e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 017/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de…
REQUERIMENTO Nº 012/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos Vereadores que são servidores públicos municipais, a fim de informar quando foi feito os respectivos concursos e para que cargo foi o concurso de cada um.…
REQUERIMENTO Nº 007/2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos serviços de veterinário do município, tais informações devem ser no sentido de responder à…
REQUERIMENTO Nº 005/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", NESTE MUNICÍPIO, abordando os seguintes tópicos: • Qual a atual situação destes…
REQUERIMENTO Nº 004/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS PADRÕES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DE GENERAL SALGADO, para tanto solicitamos a CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EMPENHO PARA O PAGAMENTO…
REQUERIMENTO Nº 003/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício ao Instituto de Previdência Municipal de General Salgado - IPREM, solicitando cópia dos EXTRATOS DAS CONTAS E DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Requerimento-03-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 002/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar. Requerimento-02-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 049/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00001/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a alteração do artigo 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de General…
REQUERIMENTO Nº 047/2021
•Encaminhar balanço completo dos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (parcial até esta data); Requerimento-No-47-2021 Baixar
REQUERIMENTO Nº 035/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de…
REQUERIMENTO Nº 026/2020
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 021/2020
Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 020/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 - duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergência COVID-19). CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais…
REQUERIMENTO Nº 013/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 010/2020
Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 09/2020
Sobre o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do senhor Prefeito, que institui no Município de General Salgado/SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 06/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 05/2020
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do senhor Prefeito, que cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura municipal de General Salgado e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2020. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 01/2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP CLIQUE PARA VER Baixar