Jose Donizete de Carvalho
Foi eleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 411 votos, pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
Publicações com autoria(375)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
LEI MUNICIPAL Nº3123
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Lei-municipal-N°-3123-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar
INDICAÇÃO Nº 052/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a repintura de toda sinalização horizontal das ruas de nosso município, tais como a…
INDICAÇÃO Nº 051/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja PASSADA MÁQUINA NAS ENTRADAS RURAIS DE TERRA, EM ESPECIAL NAS ENTRADAS DE ACESSO ÀS…
REQUERIMENTO Nº 029/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29 DE S J RIO PRETO - GVE-29, solicitando que sejam FORNECIDAS doses de SORO ANTIOFÍDICO para a vigilância epidemiológica de General Salgado, sendo a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GENERAL SALGADO COMO PONTO…
INDICAÇÃO Nº 050/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada limpeza na pista de fronte e próxima ao aterro municipal (lixão), bem como seja instalado…
INDICAÇÃO Nº 049/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RETIRADO O PÉ DIREITO (PILAR) DO MEIO DA COBERTURA ONDE SÃO GUARDADAS AS VANS E AMBULÂNCIAS NO…
INDICAÇÃO Nº 048/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, disnicipadas a adotado pes vegimentais que da Prinua Municam de e era Sagaro REAPROVEITAR AS LAJOTAS DE CALÇAMENTO RETIRADAS DA PRAÇA MUNICIPAL PARA FAZER O CALÇAMENTO DO ALMOXARIFADO DE NOSSO MUNICÍPIO DE GENERAL…
INDICAÇÃO Nº 047/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja adotada providências a fim da Prefeitura Municipal de General Salgado REALIZAR UMA CONTRATAÇÃO…
INDICAÇÃO Nº 046/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja asfaltada ou pedregulhada a Estrada Municipal GES-356 (sentido Município de Nova Castilho) localizada à esquerda do cemitério…
INDICAÇÃO Nº 045/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja recolhido o lixo das Estradas Municipais, pelo menos uma vez na semana. Indicação N° 45-23 Baixar
INDICAÇÃO Nº 044/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a REFORMA DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, GRAMADO e SUBSTITUIÇÃO DA REDE DOS GOLS do "MINI CAMDO JOÃO BATISTA…
INDICAÇÃO Nº 042/2023
DICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que providencie a contratação de PSICOPEDAGOGO PARA IMPLANTACAO DE TERAPIA ABA no ensino municipal de nosso município de General Salgado. Indicacao-42-2023 Baixar
INDICAÇÃO Nº 038/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenários, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DA INDICACAO N° 00017/2022, datada de 18 de maio de 2022, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
AUTÓGRAFO Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-28-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-29-2023-1 Baixar
REQUERIMENTO Nº 022/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresários que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de imóveis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General…
REQUERIMENTO Nº 021/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da data da ligação da iluminação da avenida marginal que dá acesso ao Bairro Residencial "Padre Victorino Linãn Hitos", informando o porque não foi ligado até o presente momento…
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Requerendo informações diversas, que segue: Requerimento-No-19-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio - bens móveis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-No-18-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-23-2023-1 Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços, requerendo seja verificada e solucionada a situação de falta de iluminação adequada dos postes de iluminação da Rua Adelício Custódio Primo do Bairro Residencial "Orlando Gabriel", neste município de General…
INDICAÇÃO Nº 037/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO D E SEMAFOROS no cruzamento próximo…
INDICAÇÃO Nº 036/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a substituição do feijão da cesta básica que é entregue aos servidores públicos da…
INDICAÇÃO Nº 034/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam construídos redutores de velocidade do tipo "LOMBADA ELEVADA" em frente de todas as escolas de…
REQUERIMENTO Nº 015/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso…
INDICAÇÃO Nº 030/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado LOCAL ESPECIFICO E SINALIZADO PARA ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NO…
INDICAÇÃO Nº 029/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o CONSERTO DO TELHADO DA E.M.E.F. "AZILIO ANTONIO DO PRADO", neste município de…
INDICAÇÃO Nº 028/2023
INDICO ao Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a limpeza e roçado os matos nas margens do campo de futebol do Distrito de Prudêncio e Moraes,…
INDICAÇÃO Nº 027/2023
INDICAMOS para que seja providenciado o conserto do bebedouro de água instalado na PRAÇA OLIVEIRA AMÉRICO ROZA, localizada no Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado. Indicacao-27-2023 Baixar
INDICAÇÃO Nº 026/2023
INDICAMOS para que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS no cruzamento próximo ao Posto Sidarta, que liga a marginal à rua que passa por baixo do pontilhão em nosso Município. Indicacao-26-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Projetos de Resolucoes: n°01/2023, que regulamenta o § 3° do artigo 8° da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atua9ao do Agente de Contrata9ao, da Equipe de Apoio, da Comissao de Contrata9ao, dos Agentes Publicos e dos Gestores e…
INDICAÇÃO Nº 025/2023
Indicamos para que seja providenciado, seja por meios próprios, seja por intermédio da autoridade competente, o concerto da depressão do asfalto da Vicinal José Alves da Silva, que liga o Município de General Salgado ao Município de Nova Castilho, por volta do KM 3,180, em…
INDICAÇÃO Nº 024/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja dada mais aten9ao a manuten9ao das entradas rurais de terra, em especial nas entradas de acesso as…
INDICAÇÃO Nº 022/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a limpeza e redimensionamento dos bueiros, bem como seja realizado obras a fim minimizar…
INDICAÇÃO Nº 021/2023
Indicamos que sejam roçadas as margens do acostamento da Estrada Vicinal Jesulino da Cunha Frota, no trecho situado desde a frente do Bairro Residencial "Ângelo Veschi" até o Bairro Residencial "Vista Bela", localizados neste Município. Indicacao-21-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 011/2023
COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO "SISTEMA DE LAZER ECO-TURiSTICO CARLOS RENATO FANTINI": e, COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDOS PELA…
REQUERIMENTO Nº 010/2023
REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados em cargos em nosso Municipio desde o dia 01 de Janeiro do ano de 2022, até a presente data. Requerimento-10-23 Baixar
INDICAÇÃO Nº 018/2023
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, em atenção a pedidos e reclames dos moradores do Distrito de Sao Luiz de Japiuba, a necessidade da reforma das instalações sanitárias (feminino e masculino) da PRACA "JOAQUIM LEITE DO AMARAL". Indicacao-18-22 Baixar
INDICAÇÃO Nº 017/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizada parceria entre os Departamentos Regionais de Saude -DRS, a Santa Casa de Miseric6rdia "Nossa Senhora das Dares" e a Prefeitura Municipal de General Salgado,…
INDICAÇÃO Nº 016/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providencias necessárias a fim de que seja avaliada a possibilidade de contratar médico ortopedista para o Posto de Saude central "Dr. Joao Rodrigues Moreira…
INDICAÇÃO Nº 013/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja reaberta sala de aula do Ensino Fundamental no Distrito de Prudencio e Moraes, em especial para…
AUTÓGRAFO Nº 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
REQUERIMENTO Nº 004/2023
Requerimento de cópia completa do convenio, o extrato bancário e o processo licitatório na integra das obras da ORLA DA REPRESA, do GINASIO DE ESPORTES e do VELORIO MUNICIPAL, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-4-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 003/2023
Requerimento de cópia completa dos extratos bancários de todos os recursos vinculados a Saude: ESF (Estrategia Saude da Familia); PAB (Piso de Atenao Basica); MAC (Média e Alta Complexidade) e outros recursos relacionado a saúde, no período compreendido de 01 de janeiro de…
INDICAÇÃO Nº 001/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisao geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade de forma a conceder o…
INDICAÇÃO Nº 064/2022
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a reintegração de posse do im6vel denominado de "Clube de Regatas Salgadense"…
INDICAÇÃO Nº 057/2022
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de placas com os nomes das ruas no Parque Industrial 1, em nosso município de…