150 documentos · série 2020–2024
15
fev
2023
Dá nova redação e altera o§ 2º e §4° e incisos do artigo 4°, bem como, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências". Autografo-No-16-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Altera a Lei Municipal nº 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, as expressões, "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa e pessoas idosas", respectivamente." Autografo-No-15-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Altera a Lei Municipal nº 2.007, de 18 de setembro de 2002, para substituir, em toda lei, as expressões, "idoso" e idosos" pelas expressões "pessoa idosa e pessoas idosas", respectivamente". Autografo-No-14-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autografo-No-13-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autografo-No-12-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-11-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-10-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-09-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-08-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-07-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o 'Executivo Municipâl a abrir crédito adicional Suplementar". Autografo-No-06-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-05-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar' Autografo-No-04-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica" Autografo-No-03-2023-1 Baixar
12
jan
2023
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências". Autografo-No-02-2023-1 Baixar