15
fev
2024
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 00004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências" Autógrafo Nº 04-2024 Baixar
Autógrafos
150 documentos · série 2020–2024
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Limpar tudo26
jan
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 00003, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências Autógrafo Nº 03-2024 Baixar
26
jan
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 00002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências". Autógrafo Nº 02-2024 Baixar
08
jan
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 00001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 01-2024 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providência Autógrafo Nº 67-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 66-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 65, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Autógrafo Nº 65-2023 Baixar
15
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga a Lei Municipal n° 3.151 de 1 de dezembro de 2023" Autógrafo Nº 64-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 63, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 63-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 62, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica" Autógrafo Nº 62-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 61, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2022 a 2025 Autógrafo Nº 61-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 60, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2024" Autógrafo Nº 60-2023 Baixar
04
dez
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 59, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2024". Autógrafo Nº 59-2023 Baixar
21
nov
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado". Autógrafo Nº 58-2023 Baixar
21
nov
2023
Autógrafo
AUTOGRAFO N° 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências" Autógrafo Nº 57-2023 Baixar