07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3021
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3019
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.006, de 14 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº127
Dá nova redação ao § 4° artigo 1° da Lei Municipal Complementar n° 24, de 09 de março de 2007. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº126
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 117 de 04 de março de 2020 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº125
Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6° da Lei Complementar nº 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3016
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3013
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3015
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VER Baixar
05
nov
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº124
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3008
Cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de General Salgado, na forma que específica. CLIQUE PARA VER Baixar
27
out
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3007
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado - SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar