02
dez
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 32, de 02 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de General Salgado para o período de 2022 a 2025.” Autógrafo Nº 32-2024 Baixar
Autógrafos
150 documentos · série 2020–2024
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Limpar tudo02
dez
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 31, de 02 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de General Salgado para o período de 2025.” Autógrafo Nº 31-2024 Baixar
02
dez
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 30, de 02 de dezembro de 2024
“Estima a receita e fixa a despesa do município de General Salgado para o exercício de 2025.” Autógrafo Nº 30-2024 Baixar
02
dez
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 29, de 02 de dezembro de 2024
“Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de General Salgado para o mandato 2025-2028 e dá outras providências.” Autógrafo Nº 29-2024 Baixar
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 28, de 04 de novembro de 2024
“Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação, e acrescenta parágrafos, incisos e alíneas ao Artigo 87 da Lei Municipal nº 2973, de 14 de dezembro de 2020.” Autógrafo Nº 28-2024 Baixar
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 27, de 04 de novembro de 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.” Autógrafo Nº 27-2024 Baixar
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 26, de 04 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAND e dá outras providências.” Autógrafo Nº 26-2024 Baixar
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 25, de 04 de novembro de 2024
Autógrafo Nº 25-2024 Baixar “Declara de utilidade pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAND, de General Salgado.”
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 24, de 04 de novembro de 2024
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.” Autógrafo Nº 24-2024 Baixar
16
set
2024
Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar nº 0002, de 16 de setembro de 2024
“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024.” Autógrafo de lei complementar Nº 02-2024 Baixar
19
ago
2024
Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar nº 001, de 19 de agosto de 2024
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Autógrafo de lei complementar Nº 01-2024…
06
ago
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 17, DE 17 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Autógrafo Nº 17-2024 Baixar
06
ago
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 12-2024 Baixar
05
ago
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 23, de 05 de agosto de 2024
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de 11 de dezembro de 2023.” Autógrafo Nº 23-2024 Baixar
05
ago
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 22, de 05 de agosto de 2024
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), no orçamento municipal. Autógrafo Nº 22-2024 Baixar