24
mar
2021
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/03/2021
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Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo22
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 021/2021
Seja solucionado os problemas de mau cheiro existente na Avenida João Garcia, atrás do prédio novo da APAE, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2986
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2021
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12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 012/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP.…
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 011/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dá nova redação ao inciso Ili, do artigo 4° da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº…
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 010/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados nos cargos comissionados em nosso município…
12
mar
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 009/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 020/2021
Seja dada manutenção na instalação elétrica do Pastinha de Saúde do Bairro Residencial "Padre Victorino Linan Hitos", neste município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 019/2021
Seja instalada câmera de monitoramento na Unidade Básica de Saúde - Porte 2 "José Rodrigues Mendonça", localizado neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 018/2021
Seja realizada a infra-estrutura (recapeamento asfáltico) da via de acesso que liga o Distrito de São Luis de Japiúba ao trevo da Estrada SP-31 O, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
01
mar
2021
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/03/2021
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01
mar
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/03/2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
26
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 008/2021
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, LISTA COM O NOME DOS VACINADOS CONTRA A COVID- 19, CONTENDO A SUSA ORDEM DE PRIORIDADE (agentes de saúde, se por idade, indicar a idade) em nosso município, e que a atualize…
26
fev
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 017/2021
Seja instalado um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar