23
mai
2025
Lei
LEI MUNICIPAL Nº 3.195
LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo23
mai
2025
Lei
LEI MUNICIPAL Nº 3.194
LEI MUNICIPAL Nº 3.194 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Baixar
23
mai
2025
Lei
LEI MUNICIPAL Nº 3.193
LEI MUNICIPAL Nº 3.193 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Baixar
23
mai
2025
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 28 DE ABRIL DE 2025 Baixar
12
fev
2025
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02 de 2024
"Dispõe sobre alteração do artigo 330 da Resolução n° 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado) e dá outras providências". Resolução Nº 02-2024 Baixar
12
fev
2025
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01 de 2024
"Dispõe sobre inclusão do § 3° no artigo 118 da Resolução ° 16, de 17 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". Resolução Nº 01-2024 Baixar
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 052/2024
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto aos seguintes projetos: • Projeto de Lei nº 25/2024 , de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2025, no valor de…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 051/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a LICITAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO URBANO, VIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO E DISTRITOS, TOTAL 38.991,47M', REFERENTE AO EXTRATO DE…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 050/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00006/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 049/2024
Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o paradeiro dos dois freezers pertencentes ao Centro de Lazer localizado no Bairro Residencial “Orlando…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 048/2024
Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais das cestas básicas distribuídas à população de nosso município no dia 26 de novembro de 2024. Requerimento Nº…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 047/2024
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Resolução nº 00002/2024, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 330 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 045/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a data prevista para o término da obra de reforma e remodelagem da Praça da Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado.…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 044/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o motivo da demora na aquisição do veículo destinado à área da saúde, especificamente para o transporte de pacientes em tratamento contra…
12
fev
2025
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 043/2024
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024, a qual dispõe sobre o procedimento…