07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3019
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.006, de 14 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3021
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3017
Revoga a Lei Municipal n.º 2.975 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS CLIQUE PARA VER A PAUTA CLIQUE PARA BAIXAR
06
dez
2021
Ata de Sessão
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/12/2021
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03
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 107/2021
Seja realizada limpeza e conservação da Estrada Municipal de terra no trecho que compreende do cemitério municipal à entrada do sitio do Nelson Marques. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 106/2021
Seja dado abono salarial para os servidores da educação municipal de nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 105/2021
Realizar as adequações necessárias para que sejam regularizados os descontos e recolhimentos referentes à CARGA SUPLEMENTAR dos professores que lecionam nas Escolas de nosso município, bem como que seja incluído o valor referente à carga suplementar nos proventos do benefício…
03
dez
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 104/2021
Reinstalação de um bueiro na Rua Dr. Bruno Martins na altura do número 1.250 em nosso município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
03
dez
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 055/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 39/2021, que revoga a Lei Municipal nº 2.975, de 18 de dezembro de 2020; nº 40/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…
03
dez
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 054/2021
REQUEIRO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo seja informado a respeito da venda das máquinas de costuras, tais como: relação das máquinas postas a venda; avaliação das máquinas e nome dos compradores e valores da venda. CLIQUE PARA VER…
03
dez
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 053/2021
REQUEIRO seja encaminhado ofício à ELEKTRO, requerendo seja VERIFICADO E SOLUCIONADA A SITUAÇÃO DE FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO da Rua Adelício Custódio Primo, seja com a troca das lâmpadas, seja pelo redirecionamento do feixe da iluminação diretamente…
29
nov
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2021
"Projeto de Lei Complementar n° 10/2021, que implementa a segregação de massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras…
29
nov
2021
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2021
''Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Munícipio de General Salgado, fixa o limite máximo de valor de concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providencias.…
24
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 103/2021
Manutenção de todas as Estradas Municipais de terra do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar