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Legislativo

2.469 documentos · série 2023–2026

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05

jun

2023

Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica". Autografo-de-lei-complementar-N°-01-23-1 Baixar

05

jun

2023

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 033, DE 17 DE ABRIL DE 2023

VETO TOTAL Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00005/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 23/2023 Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-33-2023-1 Baixar

05

jun

2023

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2023

(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 052/2023

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a repintura de toda sinalização horizontal das ruas de nosso município, tais como a…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 051/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja PASSADA MÁQUINA NAS ENTRADAS RURAIS DE TERRA, EM ESPECIAL NAS ENTRADAS DE ACESSO ÀS…

02

jun

2023

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 030/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FRENTE DE TRABALHO, informando porque foi cessada a contratação, e quando voltará à contratação. Requerimento Nº 30-2023 Baixar

02

jun

2023

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 029/2023

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29 DE S J RIO PRETO - GVE-29, solicitando que sejam FORNECIDAS doses de SORO ANTIOFÍDICO para a vigilância epidemiológica de General Salgado, sendo a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GENERAL SALGADO COMO PONTO…

02

jun

2023

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 028/2023

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sabre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 050/2023

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada limpeza na pista de fronte e próxima ao aterro municipal (lixão), bem como seja instalado…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 049/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RETIRADO O PÉ DIREITO (PILAR) DO MEIO DA COBERTURA ONDE SÃO GUARDADAS AS VANS E AMBULÂNCIAS NO…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 048/2023

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, disnicipadas a adotado pes vegimentais que da Prinua Municam de e era Sagaro REAPROVEITAR AS LAJOTAS DE CALÇAMENTO RETIRADAS DA PRAÇA MUNICIPAL PARA FAZER O CALÇAMENTO DO ALMOXARIFADO DE NOSSO MUNICÍPIO DE GENERAL…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 047/2023

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja adotada providências a fim da Prefeitura Municipal de General Salgado REALIZAR UMA CONTRATAÇÃO…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 046/2023

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja asfaltada ou pedregulhada a Estrada Municipal GES-356 (sentido Município de Nova Castilho) localizada à esquerda do cemitério…

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 045/2023

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja recolhido o lixo das Estradas Municipais, pelo menos uma vez na semana. Indicação N° 45-23 Baixar

02

jun

2023

Indicação

INDICAÇÃO Nº 044/2023

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a REFORMA DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, GRAMADO e SUBSTITUIÇÃO DA REDE DOS GOLS do "MINI CAMDO JOÃO BATISTA…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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