16
out
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor PAULO STORTI" Decreto-legislativo-02-2023 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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out
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 14ª…
16
out
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 057/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de…
16
out
2023
Ata de Sessão
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/2023
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 15ª sessão ordinária de 2023 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado". Autografo-No-54-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências" Autografo-No-53-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 52, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-52-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 51, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências". Autografo-No-51-2023-1 Baixar
16
out
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
· ispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras providências Autografo-de-lei-complementar-N°-04-23-1 Baixar
11
out
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 056/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras…
11
out
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 055/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023 Baixar
11
out
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 054/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua…
10
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 083/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a RECARGA DOS EXTINTORES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL "ORLANDO…
10
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 082/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado ORÇAMENTO PARA PINTURA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "PADRE VICTORINO…
10
out
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 081/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA NOVA para o dentista que atende no Posto de Saúde do…