13
jun
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 13, DE 03 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências" Autógrafo Nº 13-2024 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo12
jun
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3175
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3175-2024 Baixar
12
jun
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3174
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3174-2024 Baixar
10
jun
2024
Ata de Sessão
ATA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 - 10/06/2024
Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 6ª sessão extraordinária de 2024 Baixar
10
jun
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/06/2024
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19:30 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 52/2024 , enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis em regime extraordinário para realização de sessão, a…
10
jun
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 15, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 15-2024 Baixar
10
jun
2024
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências" Autógrafo Nº 14-2024 Baixar
06
jun
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3173
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3173-2024 Baixar
03
jun
2024
Ata de Sessão
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 03/06/2024
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 8ª sessão ordinária de 2024 Baixar
03
jun
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/06/2024
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de maio de 2024 . 2- Leitura do Projeto de Lei nº 00004/2024,…
29
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 063/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que o imóvel outrora ocupado pelo Cartório Eleitoral seja destinado para instalação da Casa do Autista, neste Município. Indicação Nº…
29
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 062/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00044/2024, datada de 23 de abril de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
28
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 061/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja CONSERTADA A MACA DA AMBULÂNCIA DE PLACA FINAL 47. Indicação Nº 61-2024 Baixar
28
mai
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3172
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3172-2024 Baixar
27
mai
2024
Ata de Sessão
ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 - 27/05/2024
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 5ª sessão extraordinária de 2024 Baixar