PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/06/2024

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19:30 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Leitura do Ofício nº 52/2024, enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis em regime extraordinário para realização de sessão, a fim de serem apreciados e votados os Projetos de Leis nºs 13 e 14/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito;

2- Leitura do Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 315.377,10 - aplicação da tabela SUS Paulista aos Estabelecimentos de Saúde).

4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00030/2024, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 13 e 14/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal.

O R D E M   D O    D I A :

5- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências.

6- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal (R$ 315.377,10 - aplicação da tabela SUS Paulista aos Estabelecimentos de Saúde).

Câmara Municipal de General Salgado, 10 de Junho de 2024.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO

Presidente