04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 27, de 04 de novembro de 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.” Autógrafo Nº 27-2024 Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 26, de 04 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAND e dá outras providências.” Autógrafo Nº 26-2024 Baixar
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 25, de 04 de novembro de 2024
Autógrafo Nº 25-2024 Baixar “Declara de utilidade pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAND, de General Salgado.”
04
nov
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 24, de 04 de novembro de 2024
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.” Autógrafo Nº 24-2024 Baixar
21
out
2024
Ata de Sessão
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 21/09/2024
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 15ª sessão ordinária de 2024 Baixar
19
set
2024
Lei
LEI COMPLEMENTAR 142 de 2024
“Da nova redação ao artigo 3º da Lei complementar n.º 141, de 21 de agosto de 2024”. Lei complementar Nº 142-2024 Baixar
16
set
2024
Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar nº 0002, de 16 de setembro de 2024
“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024.” Autógrafo de lei complementar Nº 02-2024 Baixar
16
set
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/09/2024
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 13ª SO 2024 Baixar
10
set
2024
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO SOLENE DE 2024 - 10/09/2024
Ata da 3ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma da Câmara Ata da 3ª sessão solene de 2024 Baixar
04
set
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 1 DE ABRIL DE 2024
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2021". Decreto legislativo Nº 02-2024 Baixar
02
set
2024
Ata de Sessão
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 01/09/2024
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 12ª sessão ordinária de 2024 Baixar
01
set
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/2024
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 12ª SO 2024 Baixar
21
ago
2024
Lei
LEI COMPLEMENTAR 141 de 2024
“ Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024 Baixar
19
ago
2024
Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar nº 001, de 19 de agosto de 2024
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Autógrafo de lei complementar Nº 01-2024…
19
ago
2024
Ata de Sessão
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 19/08/2024
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 11ª sessão ordinária de 2024 Baixar