22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2425
Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.485 documentos · série 2023–2026
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2.485 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2424
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2422
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2421
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2420
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2419
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2418
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jan
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2417
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2416
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2009
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
07
dez
2009
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2415
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2414
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de…
20
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2412
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços - ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2411
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar