03
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº60
Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do cargo de Assistente Social, constante no anexo I da Lei Complementar 1. 67 5 de 07 de março de 1995 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo03
dez
2010
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº59
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 11 de junho de 2010, visando prorrogar o prazo para pagamento de tributos municipais com a dispensa e a redução de juros e multas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2477
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2476
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2475
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2474
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA AMIGOS DA TRADIÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2473
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2472
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2471
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2470
Dispõe sobre a doação de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2469
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação sem encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2468
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2467
Revoga totalmente a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de outubro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
12
nov
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2466
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.420, de 22 de janeiro de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
25
out
2010
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2465
Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem público relativamente a um imóvel destinado à instalação de Agência da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar