2.469 documentos · série 2023–2026
11
fev
2025
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciado um professor de apoio para permanecer na sala de aula que possui crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, na E.M.E.F. “Azilo…
11
fev
2025
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja providenciada a contratação de psicólogo especializado em ABA, fonoaudiólogo especializado em ABA e terapeuta ocupacional com integração sensorial de Ayres…
11
fev
2025
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja alterada a lei que fixa a referência salarial dos agentes de saúde, a fim de que seja fixado o piso salarial mediante alteração da referência. Indicação Nº…
11
fev
2025
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja celebrado um Termo de Colaboração entre o município de General Salgado e a APAE – Associação de Pais e Amigos da cidade de Fernandópolis, para o atendimento…
02
fev
2025
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. Pauta 1ª SE.docx Baixar
14
jan
2025
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. Pauta 2ª SE Baixar
13
dez
2024
Fixa subsidios dos Agentes Políticos do Municipio de General Salgado para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. Lei Municipal Nº 3192-2024 Baixar
02
dez
2024
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de General Salgado para o período de 2022 a 2025.” Autógrafo Nº 32-2024 Baixar
02
dez
2024
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de General Salgado para o período de 2025.” Autógrafo Nº 31-2024 Baixar
02
dez
2024
“Estima a receita e fixa a despesa do município de General Salgado para o exercício de 2025.” Autógrafo Nº 30-2024 Baixar
02
dez
2024
“Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de General Salgado para o mandato 2025-2028 e dá outras providências.” Autógrafo Nº 29-2024 Baixar
02
dez
2024
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 18ª SO 2024 Baixar
18
nov
2024
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 17ª sessão ordinária de 2024 Baixar
18
nov
2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. Pauta 17ª SO 2024 Baixar
04
nov
2024
“Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação, e acrescenta parágrafos, incisos e alíneas ao Artigo 87 da Lei Municipal nº 2973, de 14 de dezembro de 2020.” Autógrafo Nº 28-2024 Baixar