11
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2539
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo11
out
2011
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº68
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais racionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2538
Dá denominação de ruas localizadas no Distrito de Nova Palmira e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2537
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “EUGENIO SOLIGO”, no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2536
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “ERCILIA FERREIRA DE MORAES”, no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2535
Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2534
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. CLIQUE…
20
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2533
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2532
Dispõe sobre denominação de rua e avenidas e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2531
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
05
set
2011
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal". CLIQUE PARA VER Baixar
05
set
2011
Resolução
RESOLUÇÃO n° 03 de 2011
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de General Salgado dar baixa no Patrimônio de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2530
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
02
set
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2529
Altera a carga horária de médicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
19
ago
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2528
Dá nova redação ao § 2º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pela Lei Municipal nº. 2.256 de 05 de abril de 2007 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar