18
mar
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2750
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo18
mar
2015
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº93
Acrescenta o inciso V, letras "a", "b" e "c" ao artigo 131 do Estatuto do Servidor Público Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a considerar o afastamento do Servidor no dia de seu Aniversário Natalício. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2749
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativo e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2748
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2747
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras rovidências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2746
Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2745
Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos, e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
fev
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2744
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2743
Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2742
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
22
dez
2014
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº92
Dá nova redação ao§ 3º do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
19
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2741
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2015. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2740
Normatiza o novo Sistema de Controle Interno do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2739
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2013 a Outubro de 2014) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2014
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2738
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar