2.469 documentos · série 2023–2026
04
nov
2015
Dá novas redações aos parágrafos 9º e caput do parágrafo 10º e inciso I da Tabela III do artigo 264 da Lei Municipal 1.431/1989, bem como ao artigo 94, acrescendo-lhe os parágrafos I e II e revogando o artigo 95, ambos da Lei Municipal 795/1974. CLIQUE PARA VER Baixar
23
out
2015
Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2015
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n 2. 732, de 03 de dezembro de 2014. CLIQUE PARA VER Baixar
10
set
2015
Dá denominação especial a Creche Municipal localizada no Distrito de Nova Palmira, nete Município. CLIQUE PARA VER Baixar
10
set
2015
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2015
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2015
"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salgadense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIZ GERMANO, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da rede Municipal de ensino do município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em grandes eventos na área territorial do Município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso - CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso - CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2015
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de Tele Marketing, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2015
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar