15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2788
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2787
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2786
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2785
Autoriza o o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2784
Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso - CCI de "LUIZ VALENTIM MENDONÇA" neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2783
Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso - CCI de "LUIZ VALENTIM DA SILVA" neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2782
Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de " DOME TILDE DE JESUS MORAES", neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2781
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE DEZEMRO DE 2015
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2015
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
"Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito". CLIQUE PARA VER Baixar
27
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2780
Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da lei complementar federal nº 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA…
19
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2779
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM - Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2778
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2777
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para período de 2016. CLIQUE PARA VER Baixar
17
nov
2015
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2776
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VER Baixar