19
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2858
Dá nova redação ao Artigo 1 ° da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
set
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA". CLIQUE PARA VER Baixar
18
set
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 05.2017 e Finanças – 04.2017
"Dispõe sobre 6 Projeto de Lei n ° 3212017, protocolado pelo Executivo Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, que da. nova redação ao ··artigo 1° da Lei n° 2.828 de 10 de janeiro de 2017" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-05-2017-e-de-financas-04-2017 Baixar
05
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2857
Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAUDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor, Doutor ISMAR DE SOUZA CARVALHO, Digníssimo Geólogo e Professor Universitário." CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2856
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº106
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2855
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2854
Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2853
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2852
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2851
Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2850
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
jul
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº105
Acrescenta o parágrafo 3º ào artigo 3º e, da nova redação aos parágrafos 1º e 2° da Lei Complementar nº 104 de 10 de março de 2017. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jun
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2849
Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar