21
nov
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo senhor CINÉZIO CRESCÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados no Município". CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 09.2017 e Finanças – 07.2017
Sobre o Plano de Custeio do Regime Pr6prio de Previdência Social dos Servidores do Municipio de General Salgado. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-9-2017-e-de-financas-7-2017 Baixar
16
nov
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 08.2017 e Finanças – 07.2017
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 09/2017, protocolado pelo Executive Municipal na Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito da autorização do reparcelamento de débitos com o Institute de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias.…
07
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2865
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2864
Altera a alínea 11 do Artigo l º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
nov
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2863
Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
23
out
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 07.2017 e Finanças – 06.2017
Sobre os projetos de leis: 36/2017; 37/2017; 38/2017 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-07-2017-e-de-financas-06-2017 Baixar
20
out
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº108
Regulamenta no Município de General Salgado, o tratamento favorecido, deferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações, e dá…
16
out
2017
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 16 DE OUTURO DE 2017
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor, Doutor RODRIGO GARCIA, Digníssimo Deputado Federal e atual Secretário da Habitação do Estado de São Paulo". CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2017
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça 06.2017 e Finanças – 05.2017
Sobre o Projeto de Lei Complementar n° 08/2017, protocolado pelo Executivo Municipal na · Camara Municipal de General Salgado-SP, versando a respeito de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as ME, EPP e MEI que trata a Lei Federal n° 123/2006 e dá outras…
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2862
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal - IP REM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2861
Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO. CLIQUE PARA VER Baixar
03
out
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2860
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2017
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2859
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
26
set
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº107
Altera a Lei Complementar n° 09/2003 e, consequentemente o Código Tributário Municipal, em aspectos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar