18
mai
2020
Ata de Sessão
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.469 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.469 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2957
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2956
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2955
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2954
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mai
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 013/2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providências necessárias a fim de realizar um estudo quanto ao sistema viário municipal, a fim de reorganizar as mãos de nosso município. CLIQUE PARA VER Baixar
14
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 014/2020
REQUER a suspensão dos trabalhos desta Comissão, com sua conseqüente dissolução, sem prejuízo de futura e eventual nova instituição mediante novo requerimento para sua constituição previamente submetido ao crivo deste Egrégio Plenário. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 013/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2020
Ata de Sessão
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2020
CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº118
Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 67, de 15 de agosto de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2953
Altera o § 6° do artigo 11 e o artigo 35, ambos da Lei nº. 2.753 de 01 de abril de 2015, que versa a respeito do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
abr
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 012/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja instaurada COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, a fim de investigar todas as obras iniciadas na administração anterior e não concluídas , por enquanto paralisadas, entre as quais: a Creche Escola…
28
abr
2020
Parecer
Parecer Comissão de Justiça - 02.2020
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de General Salgado com seu regime proprio de Previdência Social - RPPS. Comisao-de-justica-02-2020 Baixar
28
abr
2020
Parecer
Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 02.2020
"Dispõe sabre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-02-2020 Baixar