392 documentos · série 2017–2026
15
fev
2023
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, com dotação orçamentária prevista.
15
fev
2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sobre instituição de auxílio alimentação aos servidores municipais. A Comissão votou pela aprovação do projeto por considerá-lo constitucional, juridicamente adequado e bem redigido.
15
fev
2023
dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cento) uma vez que visa melhorar o salário dos servidores…
15
fev
2023
dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração. Parecer-Proj-001-Camara Baixar
14
fev
2023
Parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis analisando a viabilidade legal do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que autoriza a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores públicos efetivos, opinando pela possibilidade jurídica de sua tramitação e votação.
14
fev
2023
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP opinando pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 para cobrir despesas com auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos da Câmara.
14
fev
2023
Parecer jurídico favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 que dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com reajuste de 5,79% (IPCA/IBGE acumulado 2022) e 0,21% de reposição salarial a partir de fevereiro de 2023.
13
fev
2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 para auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal. A Comissão votou pela aprovação do projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e boa técnica legislativa.
10
fev
2023
A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reposição salarial aos servidores da Prefeitura e do Magistério. A comissão constata que o projeto atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui dotação orçamentária para sua execução.
10
fev
2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que dispõe sobre reposição salarial de 5,79% e reajuste de 0,21% aos funcionários da Prefeitura Municipal. A comissão votou pela aprovação, reconhecendo a constitucionalidade e juridicidade do projeto.
16
jan
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 001 Baixar
14
dez
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de cestas de Natal aos servidores públicos municipais ativos, recomendando sua aprovação.
13
dez
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 027/2022 Assunto : “ DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE “CESTAS DE NATAL” AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”. I - Introdução Atendendo ao que me fora solicitado através do Senhor Presidente desta Câmara Municipal de…
13
dez
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei Legislativo nº. 002/2022 Assunto : “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “GRATIFICAÇÃO NATALINA”, AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”. I - Introdução Atendendo ao que me fora solicitado através do Senhor…
12
dez
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022, que dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
