3.323 documentos · série 2024–2027
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.975,00 para cobrir despesas em diversos setores municipais (Administrativo, Assistência Social, Obras, Saúde e Educação). O crédito será custeado com recursos provenientes de excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
05
dez
2025
Autógrafo de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, estabelecendo programas, objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal.
05
dez
2025
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00 para manutenção de serviços urbanos, custeado por excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
05
dez
2025
16ª ata ordinária Baixar
05
dez
2025
15ª ata ordinária Baixar
04
dez
2025
Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.
03
dez
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.
03
dez
2025
presença 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
18ª ata ordinária eleição mesa.doc Baixar
01
dez
2025
Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
28
nov
2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar
22
nov
2025
Certidão de decurso de prazo para dispensa de licitação de limpeza predial
19
nov
2025
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
