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3.451 documentos · série 2025–2026

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3.451 resultados

14

abr

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 006/2026

Projeto de Lei Complementar nº 006/2026 — Ampliação de vagas de Professor de Educação Básica I

Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Referência J (de 21 para 25).

14

abr

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 005/2026

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção

Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).

14

abr

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 004/2026

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 — Criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos

Cria o cargo em função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa da Prefeitura.

14

abr

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 003/2026

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 — Criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.

13

abr

2026

Projeto de LeiNº 032/2026

Projeto de Lei nº 032/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com o Lar São Vicente de Paulo — Acolhimento de Idosos

Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento nº 001/2026 com o Lar São Vicente de Paulo (acolhimento de idosos em abrigo), no valor de R$ 73.173,36.

13

abr

2026

Projeto de LeiNº 031/2026

Projeto de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Esporte.

06

abr

2026

AutógrafoNº 032/2026

Autógrafo de Lei nº 032/2026 — Crédito Adicional Suplementar (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 031/2026

Autógrafo de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Reforma de Praça)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 030/2026

Autógrafo de Lei nº 030/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 029/2026

Autógrafo de Lei nº 029/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 028/2026

Autógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 027/2026

Autógrafo de Lei nº 027/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 026/2026

Autógrafo de Lei nº 026/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.

01

abr

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 01/04/2026

Lista de presença dos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026.

01

abr

2026

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 01/04/2026

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 01/04/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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