3.451 documentos · série 2025–2026
01
abr
2026
Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.
31
mar
2026
Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 193.688,93 para despesas com manutenção da UBS Saúde e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e repasses estaduais de emendas parlamentares.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2025 e reprogramação de saldo financeiro estadual.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.981,86 para reforço orçamentário dos programas PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal.
19
mar
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um Quiosque de…
19
mar
2026
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um local…