20
fev
2026
PortariaNº 003/2026
Portaria nº 003/2026 — Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
Implantação de 10% adicional por tempo de serviço para servidores
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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3.323 resultados
20
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 — Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
Descongelamento do período COVID-19 para aquisição de direitos funcionais
19
fev
2026
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar
19
fev
2026
Página Institucional
Lista de Presença – 19/02/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/02/2026.
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 012/2026
Projeto de Lei nº 012/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 411.000,00
11
fev
2026
Projeto de LeiNº 010/2026
Projeto de Lei nº 010/2026 — Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
10
fev
2026
Projeto de LeiNº 009/2026
Projeto de Lei nº 009/2026 — Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
29
jan
2026
Página Institucional
Lista de Presença – 29/01/2026
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/01/2026.
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 007/2026
Projeto de Lei nº 007/2026 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 004/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 006/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 005/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Projeto de Lei nº 008/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
14
jan
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar o fornecimento de um Kit Alimentação, ou seja,…
14
jan
2026
AutógrafoNº 068/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Danos de Tempestade
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.