3.411 documentos · série 2025–2026
14
abr
2026
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.
14
abr
2026
Edital de pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses e valor estimado de R$ 2.846.317,00.
14
abr
2026
Aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada por 12 meses. A sessão pública está marcada para 30 de abril de 2026.
13
abr
2026
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento nº 001/2026 com o Lar São Vicente de Paulo (acolhimento de idosos em abrigo), no valor de R$ 73.173,36.
13
abr
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Esporte.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.
01
abr
2026
Lista de presença dos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026.
01
abr
2026
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 01/04/2026.
01
abr
2026
Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.