Autógrafos

255 documentos · série 2011–2026

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mai

2026

AutógrafoNº 003/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2026 — Criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 — criação do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.

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mai

2026

AutógrafoNº 040/2026

Autógrafo de Lei nº 040/2026 — Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde

Autógrafo do Projeto de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 500.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde.

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mai

2026

AutógrafoNº 039/2026

Autógrafo de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social

Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 156.132,33 para a Assistência Social.

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mai

2026

AutógrafoNº 038/2026

Autógrafo de Lei nº 038/2026 — Crédito Adicional Especial para o Ensino Fundamental

Autógrafo do Projeto de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 240.000,00 para o Ensino Fundamental.

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abr

2026

AutógrafoNº 002/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 002/2026 — Extinção de cargos na estrutura administrativa

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 001/2026

Autógrafo de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)

Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 037/2026

Autógrafo de Lei nº 037/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — APAE de Jales

Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 036/2026

Autógrafo de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 034/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 035/2026

Autógrafo de Lei nº 035/2026 — Programa Municipal Caminhos do Trabalho

Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 034/2026

Autógrafo de Lei nº 034/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — Acolhimento de Idosos (Lar São Vicente de Paulo)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 033/2026

Autógrafo de Lei nº 033/2026 — Crédito Adicional Especial (Biblioteca Municipal)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 031/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 032/2026

Autógrafo de Lei nº 032/2026 — Crédito Adicional Suplementar (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 031/2026

Autógrafo de Lei nº 031/2026 — Crédito Adicional Especial (Reforma de Praça)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 030/2026

Autógrafo de Lei nº 030/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.

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abr

2026

AutógrafoNº 029/2026

Autógrafo de Lei nº 029/2026 — Crédito Adicional Especial (Esporte)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2026.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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