392 documentos · série 2017–2026
29
nov
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 022/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis -…
17
nov
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 156.573,01 para construção de barracão industrial. A comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e conformidade técnica do projeto.
17
nov
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de parte de imóvel municipal para exploração com objetivo de atrair empresas e gerar empregos. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo plenário.
16
nov
2021
Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019 – processo TC. TC – 004747.989.19-2
12
nov
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 021/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
12
nov
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 020/2021 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº. 12.244, que especifica, e dá providências correlatas ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
11
nov
2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. I - Introdução Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de contrato, livremente,…
28
out
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2021 Assunto : “ (QUE E S T I MA A RECEITA E F I XA A DESPESA DO M U N I C I P IO DE DOLC I N Ó P OLIS , ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 202 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…
26
out
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 017/2021 Assunto : “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o Município de Dolcinópolis e dá outras providências”. I - Introdução . Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal…
23
set
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 018/2021 Assunto : “Dispõe sobre A utorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da…
22
set
2021
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 016/2021, que estima receitas e despesas do município de Dolcinópolis para 2022 no valor de R$ 15.100.000,00, recomendando aprovação pelo Plenário.
22
set
2021
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa e recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dolcinópolis para o período 2022/2025.
21
set
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 019/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.927,34 destinado à reforma da iluminação da Praça Regina Massola Dolci. Todas as comissões votam pela aprovação do projeto.
21
set
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 019/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
17
set
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza o recebimento em doação de imóvel pertencente ao Governo do Estado de São Paulo. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
