2.764 documentos · série 2025–2026
15
abr
2026
Cria a Gratificação de Função de Confiança – GFC/Licitação, para servidor efetivo designado ao Setor de Licitação.
15
abr
2026
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Jales (reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência), no valor de R$ 50.640,00.
14
abr
2026
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
14
abr
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Administração.
14
abr
2026
Institui o Programa Municipal Caminhos do Trabalho, de caráter assistencial e temporário, para ocupação e geração de renda a desempregados.
14
abr
2026
Amplia o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Referência J (de 21 para 25).
14
abr
2026
Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).
14
abr
2026
Cria o cargo em função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa da Prefeitura.
14
abr
2026
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Engenharia.
13
abr
2026
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento nº 001/2026 com o Lar São Vicente de Paulo (acolhimento de idosos em abrigo), no valor de R$ 73.173,36.
13
abr
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Esporte.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2026.
06
abr
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 027/2026.