03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 18º Sessão Extraordinária -03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa.doc Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo01
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Projeto de Lei nº 061/2025 — Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
28
nov
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/11/2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar
19
nov
2025
Ata de SessãoNº 017/2025
Ata da Sessão nº 017/2025 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Projeto de Lei nº 060/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
17
nov
2025
IndicaçãoNº 026/2025
Indicação nº 026/2025 — Fornecimento de kit alimentação a pacientes em tratamento de saúde
Fornecimento de kit alimentação a pacientes em tratamento de saúde
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Projeto de Lei nº 056/2025 — Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Projeto de Lei nº 059/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
13
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária – 06/08/2025
10ª ata ordinária Baixar
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE BICICLETAS E…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES -…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO DE “PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA”…
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, discriminando custos com pessoal, equipamentos, obras e manutenção da Câmara Municipal.
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, incluindo dotações para ampliação de equipamentos, reforma do prédio, subsídios de vereadores e manutenção da Câmara Municipal.
13
nov
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2025
Pauta - Extraordinária12.11.2025 Baixar