2.764 documentos · série 2025–2026
03
ago
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 43.288,71 no Fundo Municipal de Assistência Social, para execução da Emenda Parlamentar 20264094 (Programa PAIF), por anulação de dotação.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — cargo de Coordenador Municipal de Educação.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — vencimento do Coordenador do CCI.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 para a Biblioteca Municipal.
23
jun
2026
Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 23/06/2026.
23
jun
2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2026.
23
jun
2026
Pauta da sessão extraordinária realizada em 23 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão ordinária de 17 de junho e segundo turno de discussão e votação de quatro projetos de lei (três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária).
19
jun
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2026 — supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 para Obras e Serviços.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
17
jun
2026
Lista de presença dos vereadores na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 17 de junho de 2026, contendo discussão e votação de projetos de lei ordinários e complementares, incluindo diretrizes orçamentárias, dívida ativa, crédito suplementar e alterações administrativas.