Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosAutógrafo de Lei nº 049/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
AutógrafoNº 049/2026·24 de jun. de 2026
Autógrafo de Lei nº 049/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 para a Biblioteca Municipal.
Autógrafo de Lei nº 049, de 24 de junho de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 047/2026, aprovado na íntegra pela Câmara Municipal de Dolcinópolis. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
Documento oficial completo no PDF anexo.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 046/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
18 de jun. de 2026