Publicações

Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - Gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar

Anexo I do edital: termo de referência do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Riolândia, com entrega parcelada por 12 meses.

Edital - Pregão Eletrônico nº 006/2026

Audiência Pública - LDO 2027 - 28/04/2026

Convocação para audiência pública presencial para apresentação e debate do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Riolândia para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2027.

Concorrência Eletrônica nº 002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública em conformidade com o planejamento urbano municipal e diretrizes do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e…

INTENÇÃO DE DISPENSA - 14/04/2026

Objeto: Contratação de serviços de termonebulização espacial (fumacê) de forma a combater a mosquitos e pernilongos, com aplicação em todo o perímetro urbano do Município de Riolândia/SP, com execução parcelada em 5 (cinco) aplicações, conforme especificações técnicas contidas…

Termo de Referência - Serviços de Termonebulização Espacial (Fumacê)

Contratação de serviços de termonebulização espacial (fumacê) para combate a mosquitos e pernilongos, com aplicação em todo o perímetro urbano do Município de Riolândia/SP, em 5 aplicações parceladas.

Aviso de Contratação Direta

O Município de Riolândia/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.162.864/0001-48, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação e consultoria à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e Encarregado de dados no Município de Riolândia/SP, com execução conforme cronograma definido no Termo de Referência. Fundamento: Artigo 75, inciso II, combinado com o parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021.

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para manutenção de ar-condicionado

Registro de Preços para fornecimento de peças, equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar-condicionado)

Edital Pregão Presencial nº 005/2026

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para manutenção de sistemas de climatização

Registro de Preços para fornecimento de peças, equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar-condicionado)

Edital - Pregão Presencial nº 005/2026

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para manutenção de ar-condicionado

Registro de Preços para fornecimento de peças e equipamentos e execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado)

Termo de Referência - Pregão Presencial nº 005/2026

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2026

Pregão Presencial nº 005/2026 - Registro de Preços para Manutenção de Ar-Condicionado