10
out
2023
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023
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Legislativo
64 documentos · série 2010–2023
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Limpar tudo18
set
2023
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
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29
mar
2023
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023
ATA-COMTUR-MARCO-2023-REGISTRADA Baixar
14
fev
2023
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA-COMTUR-FEVEREIRO-2023-REGISTRADA Baixar
17
jan
2023
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023
ATA-COMTUR-JANEIRO-2023-REGISTRADA Baixar
01
ago
2022
Lei
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2022
Lei
Plano Diretor de Saneamento Básico
Plano diretor de saneamento básico do Município de Riolândia. Plano-Municipa-de-Saneamento-Basico Baixar
22
mai
2022
LeiNº 2161/2012
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Riolândia.
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Riolândia. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2022
LeiNº 2793/2021
/2021 de 04 de maio de 2021
" Estabelece no Município de Riolândia, Plano de Ação Adequação voltado a atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,Administração Financeira e Controle -SIAF/C, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº…
28
abr
2022
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR 28 DE ABRIL DE 2022
CLIQUE PARA BAIXAR A ATA NA ÍNTEGRA Baixar
22
abr
2022
Ata de Sessão
LEI ALDIR BLANC – Ata 05/2022 – Quinta Reunião Grupo de Trabalho
Ata da Quinta reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento, controle e fiscalização da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
30
mar
2022
Lei
Instituição e regulamentação do Sistema de Controle Interno - Lei 2267/2013
CLIQUE PARA VER A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO CLIQUE PARA BAIXAR A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
28
mar
2022
Lei
Cobrança de Dívida Ativa - Lei 2815/2021
CLIQUE PARA VER A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA CLIQUE PARA BAIXAR A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
28
mar
2022
Lei
Programa de Parcelamento Incentivado - Lei 2638 /2018
CLIQUE PARA VER O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO CLIQUE PARA BAIXAR O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
28
mar
2022
Lei
Contribuição de Iluminação Pública - Lei 2290 /2013
CLIQUE PARA VER A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINACÃO PÚBLICA CLIQUE PARA BAIXAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINACÃO PÚBLICA