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Audiência Pública14/04/2026

Audiência Pública - LDO 2027 - 28/04/2026

Convocação para audiência pública presencial para apresentação e debate do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Riolândia para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2027.

Notícia27/01/2026

Alistamento Militar - 2026

Os jovens nascidos em 2008 devem ficar atentos ao prazo para o Alistamento Militar Obrigatório, que se estende até 30 de junho. Iniciado em 1º de janeiro, o processo pode ser realizado de forma online, pelo site oficial www.alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente na Junta de…

Notícia27/01/2026

Alistamento Militar — 2026

Os jovens nascidos em 2008 devem ficar atentos ao prazo para o Alistamento Militar Obrigatório, que se estende até 30 de junho.

Processo Seletivo27/01/2026

Processo Seletivo - 01/2026 - Edital

Dispõe sobre as normas regulamentadoras de inscrições, classificações e admissões de profissionais do quadro do magistério público municipal e de apoio educacional, de contratações temporárias e de excepcionais interesses públicos, para atuarem nas escolas de educação básica, da…

Processo Seletivo09/01/2026

AVISO DE ANULAÇÃO DO CONCURSO Nº 001/2026 E PROCESSO SELETIVO

Despacho Baixar

Processo Seletivo02/12/2025

Processo Seletivo - 01/2025 - Edital de Abertura

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal no 129, de 03 de 06 de 2025 e Deliberação TC-A 15248/026/04, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, .a…

Compras Públicas

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Turismo Municipal

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Turismo

Lei Aldir Blanc

22 de agosto de 2025

Turismo

Lei Aldir Blanc

22 de agosto de 2025

Turismo

Lei Aldir Blanc — Edital de Chamamento Público nº 01/2025

Edital de seleção de projetos para firmatura de termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

11 de junho de 2025

Atendimento ao Cidadão

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e-SIC

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Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h

(17) 3801-9020
Transparência Ativa

Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria

Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.

242 pedidos e-SIC acumulados desde 2016Ver série completa →
e-SIC: Últimos 12 meses: 17 pedidos registrados — aumento de 21% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 3,5 dias. 54% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Abril 2026. Ouvidoria: Nenhuma manifestação foi registrada no período. Os canais de Ouvidoria permanecem abertos e respondem em até 30 dias conforme Lei 13.460/2017.
e-SIC+21%
Recebidos
17
14 no ano anterior
e-SIC+2%
Tempo médio
3.5d
até resposta
e-SIC
No prazo
100%
≤ 20 dias
Ouvidoriasem dados
Recebidas
0
0 no ano anterior
Ouvidoriasem dados
Tempo médio
até resposta
Ouvidoria
Satisfação
sem avaliações

Pedidos e-SIC — últimos 12 meses

Segmentado por decisão

Manifestações — últimos 12 meses

Volume total mensal

e-SIC — Tipo de decisão

LAI art. 30, III

Ouvidoria — Distribuição por canal

Lei 13.460/2017 art. 10

Nenhuma manifestação registrada.

Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)